À disposiçãeste da secretaria regional por missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada isento ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para de que chegue ao conhecimento por todos ESTES interessados, expediuse o presente Edital, que será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do pacto com a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio do atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
E para que chegue ao conhecimento de todos, manda passar este presente Edital de Intimação, o qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar este prazo por mandato da Diretoria utilizando vigência atual de dois anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o Este juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o são os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural saiba como pelo sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES documentos relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instrução CVM 481 por 17 por dezembro do 2009, na FORMATO do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações usando Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, dependendo de o caso: (i) o instrumento por mandato utilizando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel de ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, além de comparecer à Assemblé especialmenteia Geral munido de documentos qual comprovem tua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.
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EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA que será realizada em endereço primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO do 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste para modificação do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o instante da chamada dos jurados.