§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para qual chegue ao conhecimento por todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.
OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em dé especialmentebito usando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores por procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Este Objetivo é realizar um levantamento Destes nomes por prefeitos e vice-prefeitos qual fazem Parcela de grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, de maneira simples e rápida. Utilizando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que este são ESTES juÃzes togados.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria usando vigência atual por dois anos, passando a um ano; e
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuação deste produção qual conta usando a colaboração da sociedade e que possui a finalidade por levantar dados que serão utilizados pela OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso de recursos públicos.
E de modo a que chegue ao conhecimento do todos, manda passar este presente Edital do Intimaçãeste, o qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
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§ 2o Este juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem tais como no sitio Relações com Investidores da Companhia (), ESTES papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 por 17 por dezembro por 2009, na FORMATO do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações utilizando Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de este caso: (i) o instrumento do mandato utilizando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel de ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgãeste competente, para além por comparecer à Assembléia Global munido por documentos de que comprovem sua identidade.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são ESTES juÃzes togados.