Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma do Carle, no século XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio do atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até este instante da chamada Destes jurados.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar do ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual o sãeste os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei here dos francos, que viveu entre ESTES anos de 742 e 814, e incorporou uma grande Parcela da Europa Ocidental e Central ao império franco.
¹ Observaçãeste: Na tabela não constam ESTES nomes dos suplentes de senadores porque eles nãeste terãeste os nomes na urna.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, por acordo utilizando a condição econômica do jurado
Há estudiosos da onomástica que apontam igualmente a relaçãeste do nome Carlos com o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
Pelo dia 06/07/2018 ESTES alunos do Curso Técnico em Segurança do Manejorefregatráfego DE turmas ST103 e ST104 realizaram um treinamento prático relacionado a prevenção e combate a incêndios. Pelo referido treinamento ESTES alunos puderam experimentar de forma prática tais como manusear os extintores de incêndio, assim como as medidas do prevenção na utilização por botijãeste por gás.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas de lÃnguas multiplos e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, qual começa usando a mesma letra.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
A Lei DE Eleições estipula a data por 17 do setembro para que todos os pedidos por registro, até mesmo os impugnados, natural saiba como os respectivos recursos, sejam julgados.